POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 4 de agosto de 2026

A Aulion Cursos respeita a privacidade de seus alunos, clientes, responsáveis legais e visitantes. Esta Política explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site www.aulion.com.br, da loja virtual, do ambiente do aluno e dos serviços relacionados aos cursos oferecidos.

Esta Política observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Identificação da Aulion Cursos

A Aulion Cursos é operada por:

Razão social: Thomazi e Oliveira LTDA
Nome fantasia: Aulion Cursos
CNPJ: 09.629.363/0001-65
Endereço: Avenida Padre Ezequiel Ramin, nº 331, Sala 03, Centro, Aripuanã/MT
Site: www.aulion.com.br
E-mail de privacidade: [email protected]

Para os fins da LGPD, a Thomazi e Oliveira LTDA atua como controladora dos dados pessoais quando toma decisões sobre a coleta e a utilização dos dados de seus clientes e alunos.

2. Dados pessoais coletados

Conforme o serviço utilizado, a Aulion poderá tratar:

• nome completo, CPF, e-mail e telefone;
• CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade e estado;
• dados do responsável legal, quando necessários;
• curso adquirido, valor, cupom, forma e situação do pagamento;
• registros de matrícula, acesso, progresso, atividades, conclusão e certificado;
• nome, contato, assunto e mensagem enviados pelo formulário de atendimento;
• endereço IP, navegador, dispositivo, data e horário de acesso, páginas visitadas, cookies e registros técnicos de segurança.

A Aulion solicita somente os dados necessários para realizar a matrícula, liberar o curso, prestar atendimento e cumprir suas obrigações legais e contratuais.

3. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• processar compras, inscrições e matrículas;
• confirmar pagamentos e prevenir fraudes;
• criar o cadastro e liberar o acesso ao curso;
• enviar orientações, dados de acesso e avisos relacionados à matrícula;
• disponibilizar aulas, apostilas, atividades e certificados;
• acompanhar o progresso e a conclusão do curso;
• prestar atendimento e solucionar problemas;
• manter registros administrativos, acadêmicos, fiscais e contábeis;
• proteger o site, a plataforma e seus usuários;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos;
• melhorar os serviços e produzir estatísticas;
• enviar comunicações promocionais, quando permitido.

O tratamento poderá fundamentar-se na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, na prevenção de fraudes, no legítimo interesse ou no consentimento do titular, conforme o caso.

O consentimento não será utilizado como fundamento para operações indispensáveis à compra, matrícula ou prestação do curso contratado.

4. Plataforma tecnológica CGD

A loja virtual, o sistema de gestão e o ambiente dos cursos utilizam plataforma tecnológica licenciada da:

Galli Tecnologia Ltda. — CGD
CNPJ: 01.629.630/0001-92

A Aulion é responsável pelas decisões relacionadas à coleta, às finalidades e à utilização dos dados de seus clientes e alunos.

A Galli Tecnologia/CGD fornece, mantém e atualiza a infraestrutura tecnológica utilizada pela Aulion. Cada parte deverá adotar medidas de segurança e confidencialidade nos sistemas e atividades que estejam sob seu controle.

Conforme os termos de licenciamento vigentes, a fornecedora declara não utilizar os dados pessoais dos alunos para finalidades próprias. Poderão ser utilizadas informações anonimizadas para estatísticas internas, como quantidade de alunos, contratos, créditos e acessos aos cursos.

Caso seja necessário acesso excepcional a informações para suporte técnico, manutenção ou correção de falhas, os dados deverão ser tratados de maneira confidencial e somente para a finalidade necessária.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• fornecedores da plataforma e do ambiente de aprendizagem;
• empresas de hospedagem, infraestrutura, suporte e segurança;
• instituições e intermediadores de pagamento;
• serviços de envio de e-mails e comunicações;
• profissionais de contabilidade, assessoria jurídica ou auditoria;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade.

A Aulion não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais de seus usuários.

6. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas, como o Mercado Pago.

O provedor de pagamento poderá tratar informações necessárias para autorizar a transação, prevenir fraudes, confirmar o pagamento, realizar estornos e cumprir suas próprias obrigações legais.

A Aulion poderá receber informações como valor, forma de pagamento, identificação da transação e situação do pagamento. Quando os dados completos do cartão forem informados diretamente no ambiente do provedor de pagamento, seu tratamento será realizado pelo próprio provedor, conforme sua política de privacidade.

7. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• permitir o funcionamento da loja;
• manter a segurança e a sessão do usuário;
• viabilizar formulários, carrinho, matrícula e pagamento;
• lembrar preferências;
• avaliar o funcionamento e melhorar o site;
• medir campanhas, quando essa função estiver habilitada.

Os cookies necessários poderão ser utilizados para permitir o funcionamento do site. Cookies não necessários deverão observar a escolha do usuário, quando o consentimento for aplicável.

O visitante poderá rejeitar cookies não necessários ou alterar suas preferências pela ferramenta disponibilizada no site ou pelas configurações do navegador. A rejeição desses cookies não deverá impedir as funções essenciais da loja. A ANPD recomenda que o visitante tenha uma opção visível para rejeitar cookies não necessários.

8. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado considerando seu melhor interesse.

Quando o aluno for criança, a compra ou matrícula deverá ser realizada ou autorizada por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Quando o consentimento for necessário, ele deverá ser específico e destacado.

A Aulion poderá solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade e a legitimidade do responsável legal. Essas regras decorrem das proteções específicas previstas no artigo 14 da LGPD.

9. Conservação e segurança

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• realizar a matrícula e prestar o serviço contratado;
• manter os registros de acesso, progresso e conclusão;
• emitir ou comprovar certificados;
• prestar atendimento;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais;
• prevenir fraudes;
• exercer ou defender direitos.

Após o encerramento das finalidades, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas situações permitidas pela legislação.

A Aulion adota medidas administrativas para proteger contas, senhas, acessos e informações sob sua responsabilidade. Os fornecedores tecnológicos devem adotar medidas de proteção nos sistemas e na infraestrutura que administram.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet é totalmente livre de riscos. O usuário também deverá proteger sua senha, não compartilhar seus dados de acesso e encerrar a sessão ao utilizar dispositivos compartilhados.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• informação sobre compartilhamentos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;
• portabilidade, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desacordo com a legislação;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

A Aulion poderá solicitar informações para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados do próprio titular.

Determinados dados poderão ser conservados mesmo após uma solicitação de eliminação quando necessários para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos. Os direitos do titular e as hipóteses de conservação estão previstos nos artigos 16 e 18 da LGPD.

11. Comunicações

A Aulion poderá enviar mensagens necessárias para confirmação da compra, situação do pagamento, liberação do curso, atendimento, segurança e emissão de certificado.

Essas comunicações são relacionadas ao serviço contratado. Quando houver envio de publicidade, o destinatário poderá solicitar o cancelamento do recebimento.

12. Alterações e contato

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, na plataforma, nos fornecedores, nos serviços ou na legislação.

Solicitações relacionadas à privacidade e ao exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas para:

Aulion Cursos — Thomazi e Oliveira LTDA
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Padre Ezequiel Ramin, nº 331, Sala 03, Centro, Aripuanã/MT
Site: www.aulion.com.br